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Modelos » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis
Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:26
Recurso de revista. Justiça do Trabalho.
Competência. Profissional liberal. Contrato de corretagem de imóveis. Competência da justiça comum.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59
Corretagem. Ausência de exclusividade
Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24
Contrato de honorários (Corretagem) condicionado
Recebimento depende de conseguir o fechamento do negócio proposto, segundo o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:25
Ação de cobrança. Contrato de corretagem. Aproximação entre as partes incontroversa nos autos.
Todavia, indicativo de que o pacto não se ultimou num primeiro momento por culpa da própria corretora.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:40
Ação de cobrança. Comissão de corretagem.
Venda do imóvel sem intermediação do corretor. Termo de compromisso. Inaptidão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:45
Corretor de imóveis tem direito a comissão mesmo depois do fim do contrato
Câmara manteve a sentença que condenou o réu a pagar R$ 9 mil reais ao corretor, relativo à comissão que este não recebeu
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:36
Tudo o que você precisa saber sobre contrato de corretagem
imobiliárias. Essa é a melhor definição para o contrato de corretagem, previsto no Código Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:45
Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.
Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 15:10
Corretagem. Pretensão ao recebimento da comissão.
Contrato de corretagem, com prazo determinado, a fim de que o imóvel do réu fosse apresentado em salão imobiliário.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:35
Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:10
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração
Ação de Cobrança de Corretagem e Administração.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:40
Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem
Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:41
1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento
O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de corretagem. Fraude. Reconhecimento do vínculo empregatício.
A comprovada prestação de serviços em condições de subordinação configura o vínculo empregatício, nos termos do art. 3º da CLT e revela que houve a constituição de pessoa jurídica com a finalidade de fraudar a legislação trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.